Home- busca: troca de mercadorias
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:38
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:08
Câmara do TJ decide que empresa atacadista não pode conferir produtos, após cliente efetuar pagamento no caixa
A ação foi ajuizada com o objetivo de obstar que o Makro deixasse de conferir as mercadorias dos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:47
Direito tributário. Repetição de indébito. ICMS.
jure sejam posteriormente cobrados do adquirente de suas mercadorias ou do tomador de seus serviços.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:49
STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercadorias de outra unidade da Federação para revenda no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 15:34
Entidade assistencial deve pagar ICMS sobre serviços
Mercadorias e Serviços sobre os bens que adquirirem, pois a imunidade dessas entidades não afasta a incidência da cobrança.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:51
ICMS não pode ser incidido sobre produto utilizado em obra
Mercadorias e Serviços incidente sobre os produtos adquiridos por empresa do ramo da construção civil para
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 18:19
Câmara conclui aprovação da tributação unificada para sacoleiros
Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:51
Empresa em regime especial deve recolher ICMS antecipadamente
No recurso, a agravante argumentou que a apreensão das mercadorias teria sido ilegal porque teria
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:47
2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus
dado a J.D.S., acusado de furtar mercadorias no valor total de R$ 80,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 391, de 18 de setembro de 2007
Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:00
Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros
tributação por lei estadual, estando, por conseguinte, fora do alcance de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009
", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção
Segundo a denúncia, o ex-fiscal interceptou carro dirigido por P.V.J., que transportava mercadorias
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:24
Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza
função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:17
Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google
autorais na troca de mensagens que ensinavam internautas a ter acesso gratuito a aulas de um curso jurídico, por meio de vídeos piratas
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:27
Homem é condenado por morte de motociclista
fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:45
Lojas Americanas terá que indenizar cliente por recusar trocar produto vencido
A consumidora solicitou a troca da mercadoria e foi informada de que, nesse caso, não poderia ser
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:15
Presidente Dilma Rousseff apresenta sistema que reúne dados nacionais de registro civil
O sistema terá base de dados própria e facilitará a troca de informações entre os cartórios de
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:45
Três são condenados por acidente com ônibus
conta própria, retornar com o veículo à empresa para a troca do carro, no trajeto, ocorreu o acidente
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas
problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia
